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Comitê de Ética em Pesquisa em Humanos e Animais da Universidade Salgado de Oliveira –
CEP/UNIVERSO

O COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA em Humanos e Animais da Universidade Salgado de Oliveira (CEP/UNIVERSO) foi constituído pela Instituição e tem caráter multidisciplinar, incluindo a participação de profissionais da área da saúde, das ciências sociais e humanas, e usuários da Instituição. Compete ao Comitê pronunciar-se sobre os aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos, animais, tecidos e dados deles oriundos realizadas na UNIVERSO, segundo os princípios fixados pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde 196/96 , 247/97 , 251/97 , 292/99 , 301/00 , 303/00 , 304/00 e suas complementares e subseqüentes.

Procedimentos para encaminhamento de trabalhos ao CEP

Documentos necessários:À venda na Tesouraria ou para consulta na Biblioteca

  • Protocolo de pesquisa: impresso em 2 (duas) vias de igual teor, em português, inclusive os anexos. O protocolo deve ser elaborado de acordo com as normas do “Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos” da UNIVERSO.

  • Carta de apresentação do Projeto de Pesquisa: 1 (uma) via impressa, assinada por todos os pesquisadores envolvidos, pelo orientador e pelo coordenador do curso ao qual o pesquisador responsável está vinculado. Ressalta-se que a assinatura do coordenador do curso não está relacionada à avaliação do mérito ético ou científico do protocolo, destinando-se somente à ciência do seu encaminhamento ao CEP/UNIVERSO. (Apresentação)

  • Termo de compromisso do pesquisador responsável em cumprir os termos da Resolução do Conselho Nacional de Saúde 196/96: 1 (uma) via impressa, assinada por todos os pesquisadores envolvidos e pelo orientador da pesquisa. (Termo Pesquisador Responsável)

  • Termo de compromisso do responsável da instituição em cumprir os termos da Resolução do Conselho Nacional de Saúde 196/96: 1 (uma) via impressa com os dados da pesquisa, preenchida para ser assinada pelo responsável da instituição a qual os pesquisadores estão filiados. (Termo Instituição)

  • Folha de Rosto para Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CNS – versão outubro/99 ): preenchida até a quadrícula 44 e impresso em 1 (uma) via.

  • Parecer consubstanciado: 1 via em disquete do arquivo parecer.doc preenchido até o campo "resumo do protocolo".

  • Currículo dos pesquisadores envolvidos na pesquisa: impresso em 1 (uma) via no formato “Currículo Lattes” ( http://lattes.cnpq.br ).

Funcionamento do CEP-UNIVERSO

  • Para que possa ser recebido, todo e qualquer projeto de pesquisa encaminhado ao Comitê deverá seguir as normas do “Manual de Elaboração de Trabalhos Acadêmicos e Científicos - UNIVERSO" e o Roteiro para Encaminhamento de Protocolos de Pesquisa ao Comitê de Ética em Pesquisa da UNIVERSO”.

  • Uma vez recebido os projetos de pesquisa serão distribuídos, em escala de rodízio, aos membros do Comitê para que os mesmos funcionem como relatores e elaborem o parecer consubstanciado de cada projeto de pesquisa.

  • Nos dias de reunião ordinária do Comitê, os relatores apresentarão os pareceres consubstanciados relativos aos projetos de pesquisas e/ou documentos recebidos e distribuídos, os quais serão apreciados pelos demais membros efetivos.
    OBS: A participação de qualquer membro do Comitê no projeto de pesquisa a ser revisado o impedirá de ser relator e participar da votação.

  • A avaliação pelo plenário do Comitê poderá resultar em: aprovado; com pendência; retirado de pauta; não aprovado; aprovado e encaminhado ao Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).
    • Projeto de pesquisa aprovado - será entregue ao pesquisador responsável documento informando a aprovação, acompanhado de uma cópia do projeto de pesquisa;
    • Projeto de pesquisa com pendência - o responsável pelo projeto de pesquisa será notificado e receberá um prazo de 30 (trinta) dias para cumprir a(s) exigência(s). Atendida(s) a(s) exigência(s), a(s) mesma(s) será(ão) enviada(s) ao relator para avaliação e emissão de novo parecer consubstanciado, o qual será reavaliado na sessão ordinária subsequente;
     
    • Caso não seja cumprido o prazo acima estabelecido, o projeto de pesquisa será retirado de pauta , sendo notificado o pesquisador;
    • Projeto de pesquisa não aprovado – o responsável pelo projeto de pesquisa, após ser notificado, poderá recorrer ao Conselho de Ensino e Pesquisa da Universo.
    • Projeto de pesquisa aprovado e encaminhado ao CONEP - O responsável pelo projeto de pesquisa, será notificado que o mesmo só poderá ser iniciado após recebimento de resultado da apreciação daquela Comissão.

Links

Conselho Nacional de Ética em Pesquisa: http://conselho.saude.gov.br/comissao/eticapesq.htm
Comissão Mundial de Ética do Conhecimento Científico e Tecnológico: http://www.unesco.org.br/comest/

Local de Funcionamento:
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
Rua Marechal Deodoro 263, Bloco B/3º Andar - Centro, Niterói
Tel: 2138-4933 – Funcionária: Suzan Gonçalves
E-mail: cepuniverso@nt.universo.edu.br
 
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