Carga Horária Total: 420h
Objetivos: Proporcionar aos alunos o aprofundamento das nas áreas de Direito Penal e Medicina Legal, bem como a instigação a pesquisa, visando uma educação continuada e multidisciplinar.
Disciplinas:
| · Módulo I – Temas de Criminologia e Direito Penal |
| · Módulo II– Temas de Direito Penal e Medicina Legal
(Princípios Constitucionais de Direito Penal / Aplicação da Lei Penal / Teoria do Crime / Teoria da Pena / Aspectos Médico-legais: histórico; pensamento filosófico aplicado; Visão diferenciada) |
| · Módulo III – Temas de Direito Processual Penal e Medicina Legal
(Princípios Constitucionais de Direito Processual Penal / Investigação criminal – Polícia Judiciária x Ministério Público / Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória / Teoria geral da Prova: aspectos médico legais / Teoria Geral dos Recursos: auxílio médico legal) |
| · Módulo IV – Direito Comparado e Mediação de conflitos no âmbito criminal
(Do Condenado e do Internado: perspectiva do ser pessoa e do ser social / Estabelecimentos Penais e de aplicação das medidas conciliadoras / O olhar do mediador e as causas de reincidência criminal / A justiça restaurativa no Brasil: Contributo jurídico-penal) |
| · Módulo V – Temas de Legislação Penal Especial
(Leis Especiais: Atos Infracionais e Trânsito / Crimes Hediondos e Tortura / Crimes Ambientais e Lavagem de Dinheiro / Lei Maria da Penha e Lei de Tóxico) |
| · Metodologia da Pesquisa no Direito |
| · Didática do Ensino Superior |
| · Trabalho de Conclusão de Curso |
Público Alvo: Profissionais da área Jurídica, Advogados, Assessores e Assistentes Jurídicos, Escrivães, Conciliadores, Secretários de Juizados Especiais, Procuradores Públicos, e todos que estejam se preparando para concurso público.
Periodicidade : Aula aos sábados (quinzenalmente) das 8:00h as 17:00h
Duração: 18 meses
Documentos Necessários: CPF, RG, Registro de Nascimento ou Casamento, 1 Foto 3X4, Diploma de Graduação (frente e verso), Certidão de Conclusão (caso ainda não tenha o diploma), histórico da Graduação, Curriculum Vitae Resumido, Comprovante de Residência, Contra-cheque (se a caso for solicitar desconto).