Comitê de Ética em Pesquisa – Ofício de Aprovação do Registro do CEP
O Comitê de Ética Pesquisa em Humanos e Animais da Universidade Salgado de Oliveira (CEP/portal) foi constituído pela Instituição e tem caráter multidisciplinar. Inclui a participação de profissionais da área da saúde, das ciências sociais e humanas, além de usuários. Compete ao Comitê pronunciar-se sobre os aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos, animais, tecidos e dados deles oriundos, realizadas na UNIVERSO, segundo os princípios fixados pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde 196/96 , 240/97 , 251/97 , 292/97 , 301/00 , 304/00 e suas complementares e subseqüentes.
Procedimentos para encaminhamento de trabalhos ao CEP
Documentos necessários:
Protocolo de pesquisa: CD em 2 (duas) vias de igual teor, em português, inclusive os anexos. O protocolo deve ser elaborado de acordo com as normas do “Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos” da UNIVERSO.
Carta de apresentação do Projeto de Pesquisa: 1 (uma) via impressa, assinada por todos os pesquisadores envolvidos, pelo orientador e pelo coordenador do curso o qual o pesquisador responsável está vinculado. Ressalta-se que a assinatura do coordenador do curso não está relacionada à avaliação do mérito ético ou científico do protocolo, destinando-se somente à ciência do seu encaminhamento ao CEP/portal. (Modelo carta Apresentação)
Termo de compromisso do pesquisador responsável em cumprir os termos da Resolução do Conselho Nacional de Saúde 196/96: 1 (uma) via impressa, assinada por todos os pesquisadores envolvidos e pelo orientador da pesquisa. (Termo Pesquisador Responsável)
Termo de compromisso do responsável da instituição em cumprir os termos da Resolução do Conselho Nacional de Saúde 196/96: 1 (uma) via impressa com os dados da pesquisa, preenchida para ser assinada pelo responsável da instituição a qual os pesquisadores estão filiados. (Termo Instituição)
Folha de Rosto para Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CNS – versão outubro/99): preenchida até a quadrícula 44 e impresso em 1 (uma)via. (Folha de Rosto)
Observe com atenção o preenchimento da folha de rosto
PESQUISADOR RESPONSÁVEL: deve ser preenchida e assinada pelo orientador da pesquisa
INSTITUIÇÃO ONDE SERÁ REALIZADO: Para os alunos da UNIVERSO deve ser assinada pelo coordenador do curso.
Currículo de todos os pesquisadores envolvidos na pesquisa: impresso em 1 (uma) via resumida só a primeira folha e no formato “Currículo Lattes” (http://lattes.cnpq.br ).
Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido1 (uma) via impressa. Termo de Consentimento
Para mais informações acesse a o link do CONEP
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
Rua Marechal Deodoro 211/Bloco C – 2º andar
Centro – Niterói – RJ
24020-420
Tel. 55 (21) 2138-4926
Funcionária: Marcia Gualandi
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